Projeto sobre indicação geográfica do calçado infantil de Birigui - IFSP/SINBI
Projeto sobre indicação geográfica do calçado infantil de Birigui - IFSP/SINBI
O projeto, desenvolvido com fomento do Inova IFSP, consiste em valorizar a identidade calçadista infantil de Birigui, por meio de solicitação da indicação geográfica junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. No projeto, o Câmpus Birigui e Inova são parceiros do SINBI na obtenção da IG. O SINBI é uma entidade que atua como agente de desenvolvimento do polo calçadista de Birigui, com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos empresários da área e defender o setor. Segundo dados do SINBI, em 2018, Birigui teve uma produção de 42 milhões de pares de calçados, e a produção exportada foi de 5,55%. Além disso, 13.000 empregos foram gerados nas 350 empresas do polo. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é uma autarquia federal ligada ao Ministério da Economia, e foi criado em 1970. Ele é o órgão responsável por todos os registros de Indicação Geográfica e seus processos burocráticos, e além desse, conta com outros serviços como, patentes e marcas. Segundo o INPI (2019) a Indicação Geográfica - IG é uma vertente da propriedade intelectual que identifica a origem de determinado produto ou serviço, tornando o local conhecido; ou ainda quando uma característica desse produto ou serviço remeta a sua origem territorial. A IG tem duas categorias, a Indicação de Procedência – IP, que exige que o serviço ou produto seja reconhecido pelos usuários a partir de seu território de origem, de acordo com fatos históricos e culturais que o remetam a esse local. Atualmente, segundo o INPI (2019), são 53 indicações de procedência concedidas. A outra categoria é a Denominação de Origem – DO, que reconhece os produtos ou processos de um território por suas características únicas como os fatores naturais tais como solo e clima, como também fatores humanos de produção. Seu processo de registro conta com algumas etapas e procedimentos burocráticos que levam tempo para ser aprovados e consolidados. A IG do projeto de solicitação do sinal distintivo do calçado infantil de Birigui é uma indicação de procedência. Foi realizado um estudo histórico da cidade e constatou- se a tradição das fábricas de calçado infantis, suas inovações, geração de emprego, desenvolvimento da economia local e do próprio território, sendo assim, um potencial produto para obtenção do selo de IG. O projeto está em desenvolvimento e será submetida a documentação ao INPI no ano de 2020, bem como a elaboração da estratégia de utilização do selo nos próximos anos.
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